Tribunal isenta livros eletrônicos de tributos

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Finalmente o Brasil começa a repensar a questão da produção e difusão cultural no país. Não importa o suporte que se utilize, é preciso, acima de tudo, democratizá-la o quanto antes!

Valor Econômico – A editora de uma tradicional escola de inglês paulista conseguiu na Justiça uma liminar que a libera do pagamento de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) relativos à comercialização de livros em CDs e DVDs. A liminar abre um precedente importante, especialmente com relação à CSLL, pois trata-se de uma das primeiras neste sentido.

A chegada dos livros eletrônicos ao mercado brasileiro aumenta a relevância sobre a discussão de tal tributação. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional recorreu da decisão, mas ainda aguarda julgamento. (Leia mais)

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1 comentário Adicione o seu

  1. robertarow disse:

    ooooolha só, uma boa notícia!

    vamos ver no que isso vai dar..

    bjos,
    robertarow
    http://www.redglamour.wordpress.com

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